| Código | Nome | Departamento | Data de Criação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 003/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2025 - PREMIAÇÃO PARA ESPAÇO CULTURAL INDEPENDENTE (PESSOA JURÍDICA) | Secretaria de Educação | 25/11/2025 | Anexo |
| 002/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 02/2025 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Secretaria de Educação | 17/06/2025 | Anexo |
| 001/2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Secretaria de Educação | 17/06/2025 | Anexo |
| 000/2025 | ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAR 2025 | Secretaria de Educação | 01/09/2025 | Anexo |