| 40/N/A |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de prestação de serviços de obras e serviços de engenharia objetivando a pavimentação de diversas ruas do município de Galinhos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 39/N/A |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para registro de aquisição de Trator Agrícola com implementos, com recursos oriundos de Convênio da União e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 38/N/A |
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência
Municipal de Assistência Social |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 29/N/A |
Transfere o Feriado de São João, Padroeiro do
Município, de 24 de junho de 2021 para o dia
28 de junho de 2021 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 20/N/A |
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão,
na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços comuns, incluídos os
serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o
uso da dispensa eletrônica, no âmbito da
administração pública municipal. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| Número/Ano |
Ementa (HTML) |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 9/2022 |
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola
Federativa do Município de Galinhos/RN, e dá
outras providências.” |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 8/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 7/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 6/2022 |
Torna ponto facultativo municipal os dias 28 de
fevereiro e 02 de março de 2022. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 5/2022 |
Define medidas para a realização de festas privadas de carnaval no ano de 2022 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 4/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 30/2022 |
Estabelece o funcionamento dos órgãos da
Administração Pública do Município de
Galinhos, nos dias de realização dos jogos da
Seleção de Brasileira de Futebol na Copa de
2022, e outras disposições. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 3/2022 |
Suspende a realização de festas de carnaval de
2022, público e provida, e define outras medida |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 29/2022 |
Estabelece o funcionamento dos órgãos da
Administração Pública do Município de
Galinhos, nos dias de realização dos jogos da
Seleção de Brasileira de Futebol na Copa de
2022, e outras disposições. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 28/2022 |
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras
providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 27/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.816.800,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 26/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.582.500,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais e quinze centavos) e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 25/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.145.400,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 24/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 23/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.563.800,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 22/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.230.395,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e cinco reais)e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 21/2022 |
“Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Galinhos/RN, e dá outras providências.” |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 20/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui ação e elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante Convênio da União e contrapartida municipal, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 2/2022 |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.°14 133.
de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da
administração pública no âmbito do Poder
Executivo Municipal, especificamente quanto
aos processos de contratação direta. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 19/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante Convênio da União, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 18/2022 |
“Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, NFS‐e dá outras providências..” |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 17/2022 |
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL MODELO ON-LINE – PREFEITURA 100% DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 15/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de serviços técnicos, bem como aquisição de material permanente, com fonte de recursos oriundas dos Royalties de Petróleo, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 14/2022 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código fonte para registro de obras e serviços de engenharia, bem como aquisição de material permanente, com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via Transferência Especial da União, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 13/2022 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 12/2022 |
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado -PPI,
parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 11/2022 |
Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 10/2022 |
Fixa o valor da UFR
(Unidade de Referência Monetária),
para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 1/2022 |
Dispõe sobre o recadastramento das empresas prestadoras de serviços, do comércio, da indústria e dos autônomos que possuem inscrição municipal e estejam instaladas no município. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 9/2021 |
Abre Credito Suplementar no valor de 2.888.531,74 (Dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e um reais e
setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 8/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, decorrentes da pandemia doCOVID-19 e dá outras providências
. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 7/2021 |
Dispõe sobre medidas de restrição no município
de Galinhos/RN, em função da pandemia do
COVID-19 para os próximos dias e dá outras
providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 6/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19,e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 52/2021 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa elemento de despesa na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 51/2021 |
Inclui ação com elemento de despesa e fonte de recursos para Manutenção do Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 50/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 5/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas no município de Galinhos/RN, em função da pandemia doCOVID-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 49/2021 |
Consolida medidas sobre a aplicação de multa em casos de uso irregular do Trapiche (ou Píer) para ancoragem e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 48/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 47/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferência especial para a Assistência Social, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 46/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa com código para registro de obras e serviços de engenharia com fonte de recursos oriundas do Governo Federal, mediante repasse de emenda parlamentar via transferências fundo a fundo da saúde, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 45/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.192.787,00 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 44/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.230.800,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos reais) e dá outras
providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 43/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 311.902.04 (Trezentos e onze mil, novecentos e dois reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 42/2021 |
Dispõe medidas para a retomada das aulas presenciais e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 41/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 4/2021 |
Inclui elemento de despesa com fonte de recursos na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 37/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.905.390,00 (Um Milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e noventa reais) e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 35/2021 |
Regulamenta a Lei nº 364/2012, de 25 de Maio
de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 34/2021 |
Reafirma a necessidade de observância das
medidas sanitárias e amplia a retomada
gradual das atividades socioeconômicas no
âmbito do município de Galinhos. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 33/2021 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que cria ação e elementos de despesas e fonte de recursos para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 32/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 31/2021 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento que suplementa e cria elementos de despesas na ação Manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 30/2021 |
Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 3/2021 |
Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 28/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 673.800,00 (Seiscentos e setenta e três e oitocentos reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 27/2021 |
Prorroga medidas restritivas, de caráter
excepcional e temporário, destinadas ao
enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá
outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 26/2021 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 25/2021 |
Prorroga medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 24/2021 |
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 23/2021 |
Abre Credito Suplementar no valor de 1.318.900,00 (Um milhão, trezentos e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 22/2021 |
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 21/2021 |
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 2/2021 |
Dispõe sobre restrições nos eventos públicos e privados no município de Galinhos/RN, em decorrência da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 19/2021 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 547.250,00 (Quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) e dá
outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 18/2021 |
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 17/2021 |
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 16/2021 |
Dispõe sobre a alteração do art.14 do Decreto13, de 19 de março de 2021 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 15/2021 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente
orçamento que suplementa elementos de despesas na
ação Manutenção do Centro de Atendimento para
Enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 14/2021 |
Abre Credito Suplementar no valor de 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 13/2021 |
Consolida medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências (COVID-19). |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 12/2021 |
Dispõe sobre NOVAS mediadas de restrição no município de Galinhos/RN, em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 11/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui elemento de despesa para celebração de convênio com COPIRN e Fundo de Saúde do município de Galinhos/RN, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 10/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, para criação de dotação orçamentária no município de Galinhos que inclui fonte de recursos para aquisição de ambulância proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
| 1/2021 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao vigente orçamento, para utilização de recursos na manutenção do Centro de Atendimento para Enfrentamento daCovid-19, e dá outras providências. |
Não informado |
01/01/1970 |
Anexo
|
